O que fazer após um óbito em Portugal: a lista de diligências
As listas do que fazer após um óbito têm todas o mesmo defeito: enumeram tudo, para toda a gente. Procura-se o que nos diz respeito no meio do que não nos diz respeito, num momento em que não se tem cabeça para nada.
Seis perguntas sobre a situação da pessoa falecida, e obtém a lista do que realmente lhe diz respeito — por ordem dos prazos portugueses, das primeiras 48 horas aos meses seguintes, com o que se arrisca ao deixar passar cada um.
Os prazos e as entidades indicados são os de Portugal. No Brasil e nos outros países de língua portuguesa são diferentes.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para declarar um óbito em Portugal?
Quarenta e oito horas, em qualquer conservatória do registo civil, com o certificado de óbito passado pelo médico. A agência funerária trata geralmente desta declaração. É o assento de óbito que todas as entidades vão pedir a seguir: convém levar logo várias certidões.
Esta lista substitui um advogado ou um notário?
Não. Ordena diligências públicas segundo o que indica, para que nada de essencial fique pelo caminho. Não é aconselhamento jurídico, e a sua situação pode exigir outros passos — a herança, em particular, passa pelo notário ou pelo cartório assim que há um imóvel ou um testamento.
Para ir mais longe
- Quelles démarches administratives faire après un décès ?Les démarches après la mort d'un proche, dans l'ordre : les 24 premières heures, la première semaine, les six mois qui suivent. Délais sourcés sur service-public.gouv.fr.
Contrat obsèques : à quoi ça sert ?Ce que couvre un contrat obsèques, la différence entre capital et prestations, et comment savoir si un défunt en avait souscrit un. Sourcé sur Légifrance et service-public.gouv.fr.
O que fazer com as coisas de uma pessoa falecidaPor onde começar para esvaziar uma casa, como escolher sem culpa, o que a herança exige antes de levar um objeto, e que papéis se guardam.
As outras ferramentas
Modelo de discurso de funeralResponda a algumas perguntas e saia com um discurso de três minutos: estruturado, pronto a ler e ajustado à ligação que vos unia.
Modelo de mensagem de condolênciasTrês mensagens de condolências escritas para a sua situação — um cartão, uma mensagem ou algo para dizer pessoalmente — conforme quem é para a pessoa em luto.