Condições gerais de venda

1. Objeto e identidade do vendedor

As presentes condições regem a venda de espaços memoriais digitais em forevr.fr e a entrega dos códigos QR físicos associados.

O vendedor é a JWDT LABS (JWDT), sociedade por ações simplificada de direito francês com um capital de 1 000 €, inscrita no registo comercial de Montpellier sob o número SIREN 105 743 884, com sede em 20 B avenue Aristide Briand, 34170 Castelnau-le-Lez, França. Número de IVA intracomunitário: FR51 105 743 884.

2. Planos e preços

São propostos três planos, de pagamento único, sem subscrição e sem custos recorrentes:

• Souvenir — 19 € com IVA incluído
• Heritage — 39 € com IVA incluído
• Eternite — 89 € com IVA incluído

Cada ativação inclui 3 códigos QR idênticos, expedidos no prazo de 24 horas úteis, e um ficheiro QR digital descarregável de imediato. Os planos Heritage e Eternite incluem ainda um chip sem contacto (NFC). As condições e os prazos de entrega constam do ponto 8.

Garantia do suporte. Os códigos QR estão garantidos durante 10 anos no plano Souvenir, 20 anos no plano Heritage e 30 anos no plano Eternite. Durante todo esse período, qualquer suporte danificado, descolado ou tornado ilegível é substituído sem custos, mediante simples pedido ao apoio ao cliente. Esta garantia abrange a substituição do suporte, não a sua duração ao ar livre.

3. Período de teste gratuito

Todo o espaço criado dispõe de um período de teste de 14 dias, sem compromisso e sem meio de pagamento, com acesso a todas as funcionalidades. Findo esse prazo, um espaço não ativado fica bloqueado: deixa de estar acessível publicamente, mas o seu conteúdo é conservado e volta a ficar visível com a ativação, seja qual for o momento em que esta ocorra.

4. Direito de livre resolução

Nos termos dos artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, que transpõem a diretiva europeia relativa aos direitos dos consumidores, dispõe de um prazo de catorze dias para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de justificar a sua decisão.

Conteúdo digital. A ativação de um espaço memorial dá acesso imediato. Ao solicitá-lo expressamente no momento da compra, renuncia ao seu direito de livre resolução quanto a essa parte, nos termos do artigo L221-28 13° do mesmo código (correspondente ao artigo 17.º, n.º 1, alínea m), do Decreto-Lei n.º 24/2014). Essa renúncia é recolhida através da caixa de aceitação das presentes condições, que a menciona expressamente, e fica datada com o pagamento.

Códigos QR físicos. O direito de livre resolução aplica-se plenamente aos 3 códigos QR expedidos, que podem ser devolvidos no prazo de catorze dias a contar da receção.

5. Conservação dos dados

Nada é apagado definitivamente. Os conteúdos depositados num espaço memorial são conservados, esteja ele ativado ou não. Um espaço cujo período de teste terminou fica bloqueado — deixa de estar acessível publicamente —, mas o seu conteúdo permanece intacto e volta a ficar visível com a ativação, seja qual for o momento em que esta ocorra.

Conteúdos para além do plano escolhido. Se o plano escolhido na ativação não cobrir todos os conteúdos depositados durante o período de teste, o excedente fica oculto, nunca apagado. É reposto na passagem para um plano superior.

Exportação. A partir das definições do espaço, qualquer administrador descarrega a todo o momento um arquivo completo — fotografias, vídeos, gravações sonoras e textos, nos seus ficheiros originais. No caso de espaços muito volumosos ou bloqueados, o apoio ao cliente faz-lhe chegar uma cópia mediante pedido.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. A forevr não conserva quaisquer dados bancários. Qualquer pessoa com acesso a um espaço memorial pode ativá-lo, mesmo que não o tenha criado.

7. Apoio ao cliente

O apoio ao cliente está disponível através do chat integrado no site. A exportação de um espaço faz-se de forma autónoma a partir das suas definições; o apoio ao cliente encarrega-se dos espaços muito volumosos ou bloqueados. Trata igualmente dos pedidos de eliminação e das denúncias relativas a conteúdos, caso a caso.

8. Entrega

A entrega é gratuita, em todo o mundo. Não é cobrado qualquer custo de expedição, seja qual for o destino. A prestação digital — o espaço online e o ficheiro QR descarregável — está disponível imediatamente após o pagamento, independentemente do envio postal.

Os códigos QR físicos são expedidos no prazo de 24 horas úteis. O tempo de trânsito depende depois do destino:

• França, Mónaco, Andorra e territórios franceses ultramarinos — Lettre Verte com seguimento. Cerca de 3 dias na França europeia, 4 a 7 dias no ultramar. Seguimento até à entrega.
• Zona internacional servida — cerca de 5 a 15 dias consoante o destino, com seguimento até à entrega. Abrange os 42 países seguintes: Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Catar, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, Grécia, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Mali, Malta, Marrocos, México, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia, Togo, Turquia.
• Outros destinos — o envio é possível e mantém-se gratuito, mas efetua-se sem seguimento e sem prova de entrega, não podendo ser garantido qualquer prazo.

Formalidades aduaneiras. Para os destinos situados fora do território aduaneiro da União Europeia, o envio segue acompanhado de uma declaração aduaneira. Os direitos, impostos ou despesas de desalfandegamento eventualmente aplicados pelo país de destino ficam a cargo da pessoa destinatária.